Uma visão aplicada às organizações empresariais em Portugal, seu regime de propriedade e grau de separação da gestão. Pistas para fazer uma análise mais profunda...

Genericamente, a Governança Empresarial descreve todas as influências que afetam o processo institucional das empresas, incluindo o que é definido por controladores e/ou reguladores, envolvendo na organização a produção e a venda de produtos e serviços. Desta forma, a Governança Empresarial incluí todos os tipos de empresas que estejam ou não sob a alçada da lei civil.

Podemos dizer que esta preocupação da Governança Empresarial já vem desde 1911. De fato, foi nesse ano que Frederick W. Taylor, então engenheiro--chefe na Bethlehem Steel, inventa uma «organização científica do trabalho», que deve aumentar a produtividade, reduzindo o «ócio» dos operários. Está convencido de que uma «cooperação amigável» entre o patrão e os trabalhadores para aumentar a mais-valia permitirá acelerar simultaneamente os benefícios de um e os ganhos do outro. Na prática, a realidade foi menos lírica. Muitos empresários aproveitarão num só sentido uma doutrina que desemboca com freqüência na desumanização das tarefas. Mas isso não impedirá o sistema Taylor de invadir o planeta nos anos que se seguiram.

Por outro lado, assim como o sistema de democracia representativa foi estabelecido para permitir uma base legitima para o poder público, o sistema de Governança Empresarial foi estabelecido para permitir uma base legítima para o poder privado. Ambos os sistemas tentam lidar com os problemas que resultam quando aumentam as questões complicadas que requerem a atenção permanente de profissionais que exercem uma autoridade delegada em defesa da comunidade, mesmo que essa comunidade consista em cidadãos ou em acionistas. Os economistas chamam a estes problemas “custos de agência” e os advogados chamam-lhes “conflitos de interesses”. Ambos os termos são usados para exprimir as preocupações acerca do exercício da autoridade por delegação, e o incentivo que isso fornece para o seu exercício. Como a autoridade é delegada, pode haver abusos. Isto faz com que a relação entre o proprietário e o gestor seja tão importante para a vitalidade da empresa.

Na última década cresceu o debate relativo à eficiência de diferentes sistemas nacionais de economia. Mesmo correndo o risco de simplificação, existem dois sistemas básicos de Governança Empresarial ao nível financeiro que predominam nas economias desenvolvidas dos nossos dias. Um é o modelo “anglo-americano” com base numa economia de mercado, com o capital disperso por diversos acionistas e sujeito a “take-overs”. O outro modelo pode ser representado pelas economias do Japão e da Alemanha, com um sistema baseado em múltiplas relações em holdings interempresariais, com ausência de possibilidade de “take-overs”.

Assim sendo, é possível caracterizar a situação atual e perspectivas futuras da aplicação de sistemas de Governança Empresarial nas empresas, nomeadamente num aspecto particular desta área de conhecimento – a estrutura do regime de propriedade e fazer a avaliação do grau de separação entre a gestão e a propriedade. Para isso, as seguintes hipóteses poderão ser colocadas:

• Existe uma efetiva sensibilidade das organizações empresariais para a análise desta temática – aplicação de sistemas de governança empresarial?
• Existe ou não uma crescente penetração da gestão na propriedade? Ou será que é o inverso ?
• Será que os “corporate stakeholders” beneficiam mais quando os gestores dedicam a sua lealdade, energia e competência para maximizar o valor da empresa ?
• Será que os objetivos comerciais são conciliáveis com os objetivos sociais ?
• Existe interdependência entre a empresa e os seus “stakeholders” estratégicos - conceito da Teoria Stakeholder-Agência ?
• Que relação existe entre poder e governança empresarial ?
• Os proprietários têm uma influência positiva na performance da empresa quando têm intervenção na gestão ?
• Será que há alguma relação entre “corporate governance” e performance da empresa ?

Para dar resposta às hipóteses acima mencionadas, poderá ser utilizado o método descritivo e uma pesquisa bibliográfica sobre esta temática, tendo como objetivo estabelecer uma linha evolutiva destes conceitos e seus antecessores, podendo a revisão da literatura passará pelas seguintes áreas:

- Teoria da Agência;
- Governança Empresarial;
- Finanças Empresariais e sistemas de gestão;
- Taylorismo – Separação entre Produção e propriedade ;
- Sistemas de remuneração e incentivo dos gestores ;
- Ownership Stucture – A possibilidade de dispersão de capital em bolsa;
- Teoria do Stakeholder;

Posteriormente poderá será efetuada uma recolha de elementos ao nível das organizações objeto do estudo. A recolha de dados deverá cumprir as normas metodológicas geralmente aceites. Deverão ser construídos elementos de recolha de raiz, uma vez que a temática a abordar é, aparentemente, inexplorada.

Miguel Cristovão é Pós-Graduado em Gestão de Marketing e Mestrado em Estratégia e Desenvolvimento Empresarial. Experiência de quase 20 anos nas áreas de Marketing e Vendas, com funções em empresas como 3M , Tudor, ABB-Adtranz e Sixt. Atualmente na Samsung Portugal, Mobile Divison, com a Gestão de Grandes Contas. Membro ainda da APPM - Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing, do Clube da Negociação e palestrante convidado de Seminários do IIR - Instituto for International Research.