Esforço Concentrado
Por Mauro Lourenço Dias
12/01/2011
Em 1999, o Brasil movimentou 1,5 milhão de contêineres, volume que, em 2010,
ficou ao redor de 5 milhões de unidades. Em 2010, o País registrou um volume de
cargas de 761 milhões de toneladas, pouco inferior ao recorde de 768,2 milhões
de toneladas alcançado em 2008. São números para ninguém botar defeito e que
refletem o crescimento do comércio exterior, apesar dos percalços e de uma crise
financeira global que começou em outubro de 2008 e ainda não se extinguiu
totalmente.
Fazendo-se um balanço da década, não se pode deixar de reconhecer que o novo
governo herda uma grande melhora na infra-estrutura portuária. O problema é que
o Brasil passou muitos anos sem investir nesse setor e o atraso era de
proporções gigantescas. De modo geral, a infra-estrutura de portos e terminais
deve atender à demanda prevista pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) de crescimento de 5,3% em 2011, que equivaleria a uma movimentação de
801 milhões de toneladas. Governo e empresariado continuam a investir em
terminais públicos e privados.
Na área de dragagem, não há motivos para queixas: o governo investiu R$ 1,6
bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2007 a 2010 e pretende
investir R$ 1 bilhão de 2011 a 2014. Portanto, espera-se que os problemas
provocados pela falta de dragagem sejam reduzidos, o que permitirá maior
movimentação de navios. No Porto de Santos, há, inclusive, a implantação do
sistema de controle de tráfego marítimo (VTMIS, na sigla em inglês), além da
construção das avenidas perimetrais que segue com os atrasos inevitáveis, mas
contornáveis.
A questão maior, porém, é esta: de nada adiantará tudo isso, se a comunidade
portuária tiver de continuar a enfrentar problemas na área retroportuária. Se os
“gargalos” nas rodovias e vias de acesso ao Porto de Santos não forem
eliminados, novas filas de caminhões serão inevitáveis em 2011.
Em 2010, essas filas cresceram não só por causa da demora para o embarque de
açúcar, agravada por tempo instável. Houve dia em que foram registrados 116
navios na barra à espera de ordem para atracação. Com esse “apagão”, foram
muitos os prejuízos para todas aquelas empresas que dependem de operações
portuárias: importadores, exportadores, comissárias de despachos e
transportadoras que não puderam desenvolver normalmente suas atividades.
As filas de navios e caminhões se formam também porque o comércio exterior
continua a depender de operações muito burocratizadas. Por isso, é necessário
que haja maior empenho por parte da Secretaria Especial de Portos (SEP) a fim de
que o projeto Porto Sem Papel seja implantado o mais rápido possível, integrando
Polícia Federal, Receita, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro)
e Marinha, de forma a evitar a duplicidade de informações e formulários.
A expectativa é que o Porto Sem Papel reduza em 25% o tempo de permanência de um
navio. Isso significa diminuir 1,5 dia o tempo atual de 5,8 dias para a
liberação da documentação da embarcação. Não é o melhor dos mundos porque a
Alemanha gasta 0,7 dia, mas já seria uma evolução significativa.
Tudo isso só será possível se o novo governo vier a desenvolver um esforço
concentrado no sentido reduzir ao mínimo possível as anomalias que tantas perdas
trazem ao comércio exterior e ao País.
Mauro Lourenço Dias é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São
Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no
Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br