Uma Nova Política Industrial
Por Mauro Lourenço Dias
05/02/2011
Em meados do século XVIII, quando assumiu de vez as rédeas do governo português,
depois do terremoto de 1755, que destruiu boa parte de Lisboa e arredores, o
ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), que passaria para a
História como marquês de Pombal, inspirado no capitalismo inglês que conhecera
de perto ao viver como diplomata em Londres, decidiu implantar uma política que
estimulava a criação de empresas monopolistas sob à sombra do Estado.
Se não se pode dizer que essa política constituiu um rotundo fiasco, por outro
lado, não é possível afirmar que tenha tirado Portugal do atraso secular em que
se encontrava. Pelo contrário. Foram os interesses das empresas monopolistas de
Lisboa que estimularam boa parte dos parlamentares das Cortes a uma cartada
decisiva em 1822 que levaria aquele país a perder a “jóia da coroa”, ao tentar
obrigar o Brasil a voltar ao status de colônia, em vez de reino unido.
Àquela época, a cegueira desse parlamentares não os deixava ver que os papéis
haviam sido invertidos. E que fora Portugal que virara colônia, o que, aliás, já
havia sido reconhecido pelos revoltosos liberais do Porto no manifesto que
divulgaram em 1820. Sob essa ótica, quem ficou independente em 1822 foi Portugal
e não o Brasil, que já era a maior e mais essencial parte dos domínios da coroa,
como dizia D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1745-1812), o maior ministro que o
príncipe regente D. João (1767-1826) teve.
Ainda que em outras circunstâncias, reeditar aquela velha política pombalina é o
que tem feito o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao
escolher empresas privadas consideradas vencedoras para serem engordadas com
dinheiro público, ainda que estas organizações exibam saúde financeira, além de
meios de buscar crédito no exterior a custo baixo. Faz-se assim, por critérios
nunca totalmente claros, uma brutal transferência de renda da população,
sobretudo das camadas mais pobres, para poucos empresários já bem ricos.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população
tirou do bolso R$ 21 bilhões para custear subsídios a R$ 236 bilhões em
empréstimos que o Tesouro repassou ao BNDES para suprir grandes empresas de
crédito. Já as pequenas e médias empresas nem passam pela porta do BNDES: na
maioria, ou não têm acesso ao crédito ou, então, levam tanto tempo para
conseguir a aprovação de um financiamento que desistem a meio caminho.
Como se sabe, a atual política industrial foi bancada praticamente pelo BNDES.
E, convenhamos, sem a participação desse banco de fomento, a situação teria sido
ainda pior. Mas uma nova política industrial não pode depender apenas de
financiamentos públicos. É necessário criar condições para que a indústria
nacional se torne mais competitiva. Hoje, o que se vê é a indústria perder não
só espaço no exterior como no mercado interno.
A esperança é que o novo governo democratize o acesso ao financiamento pelo
BNDES. Ou, ao menos, reserve recursos para criar uma política industrial e de
comércio exterior que afaste de vez o perigo da desindustrialização que ronda
vários setores. É o que se espera que ocorra com a entrada em funcionamento “em
breve” do BNDES-Exim, braço do banco voltado para o financiamento do comércio
exterior. Só assim o País poderá exportar mais produtos manufaturados e serviços
de alto valor agregado. Vamos aguardar para ver.
Mauro Lourenço Dias é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São
Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no
Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br